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NOTÍCIAS
18/08/2022
TCE/PR - Acervos de capacidade técnica não podem s...Entes públicos não podem exigir acervos de capacidade técnica de forma indiscriminada em licitações. A decisão foi tomad...
18/08/2022
Consulta Pública – Instrução Normativa sobre os pr...Está disponível, para consulta pública, minuta de instrução normativa que dispõe sobre os procedimentos de seleção de im...
17/08/2022
CNJ - Justiça 4.0: Nova ferramenta permite identif...Justiça 4.0: Nova ferramenta permite identificar ativos e patrimônios em segundos 6 de agosto de 2022 O Conselho Na...
17/08/2022
CONJUR - Valores só podem ser retidos na licitação...16 de agosto de 2022, 17h37 Por Emylly Alves A retenção do pagamento pelos serviços prestados não pode ser aplicada ...
ATUALIZAÇÕES
ACÓRDÃOS E DECISÕES
Acórdão  Nº. 3903, TCU – Segunda Câmara, de 02/08/2022
ACÓRDÃOS E DECISÕES
Acórdão  Nº. 1770, TCU – Plenário, de 03/08/2022
ACÓRDÃOS E DECISÕES
Acórdão  Nº. 1495, TCU – Plenário, de 29/06/2022
ACÓRDÃOS E DECISÕES
Acórdão  Nº. 3266, TCU – Plenário, de 14/06/2022
COLUNA JURÍDICA
DOUTRINA
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DECRETO Nº 10.947/2022: NORMATIVO REGULAMENTADOR DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO FEDERAL
Autor: Angelina Souza Leonez.
DOUTRINA
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: DOS PRINCIPAIS CONCEITOS À IMPLEMENTAÇÃO
Autor: Débora Minuncio E Sandro Tomazele
DOUTRINA
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO: REQUISITOS PARA O AFASTAMENTO DAS REGRAS DE LICITAÇÃO COM ESTEIO NO MARCO NORMATIVO DAS EMPRESAS ESTATAIS
Autor: Cynthia Póvoa De Aragão E Renila Lacerda Bragagnoli
DOUTRINA
QUEM TEM COMPETÊNCIA PARA JULGAR RECURSOS NO PREGÃO ELETRÔNICO?
Autor: Christianne De Carvalho Stroppa E Carmen Iêda Carneiro Boaventura
BLOG
UMA ANÁLISE ESTRUTURADA DA GESTÃO POR COMPETÊNCIA NA LEI Nº 14.133/21
Por:
#66# #77#
Angelina Souza Leonez e Lais Barros Gonçalves.
NO PREGÃO ELETRÔNICO, QUAL A DATA DE REFERÊNCIA PARA ANÁLISE QUANTO À VALIDADE D...
Por:
#25#
Grupo JML - Consultoria.
SOB A ÓTICA LEI 14.133/2021 É POSSÍVEL A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE...
Por:
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Grupo JML - Consultoria.
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA - A POSSIBILIDADE DE SANEAMENTO DE PROPOSTA NOS CASOS D...
Por:
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Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
A DURAÇÃO DOS CONTRATOS NA LEI 14.133/21
Por:
#38#
Gabriela Pércio.
IMPREVISIBILIDADE E IMPACTO FINANCEIRO NA PEC 01/22
Por:
#76#
Pedro Henrique Magalhães Azevedo.
Central de Relacionamento JML
41 3595.9999