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NOTÍCIAS
29/06/2022
Programa Brasil Mais lança novas formas de atendim...Foi realizada na tarde desta segunda-feira (27/6) a cerimônia de lançamento das duas novas modalidades de atendimento do...
29/06/2022
Plataforma digital ajudará gestores públicos na co...O Ministério da Economia, a Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Tribunal de Contas da União (...
28/06/2022
GOV.BR passa a oferecer ao cidadão o serviço de em...Já imaginou ter acesso instantâneo às suas certidões por meio da plataforma GOV.BR? Agora isso já é possível, pois a cer...
28/06/2022
Ministério da Economia - Estados e municípios ampl...Os estados e os municípios brasileiros ampliaram sensivelmente, entre 2020 e 2021, a qualidade das informações fiscais e...
ATUALIZAÇÕES
ACÓRDÃOS E DECISÕES
Acórdão  Nº. 969, TCU – Plenário, de 04/05/2022
ACÓRDÃOS E DECISÕES
Acórdão  Nº. 1147, TCU – Plenário, de 25/05/2022
ACÓRDÃOS E DECISÕES
Acórdão  Nº. 2109, TCU – Plenário, de 01/09/2021
ACÓRDÃOS E DECISÕES
Acórdão  Nº. 2175, TCU – Segunda Câmara, de 10/05/2022
COLUNA JURÍDICA
DOUTRINA
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DECRETO Nº 10.947/2022: NORMATIVO REGULAMENTADOR DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO FEDERAL
Autor: Angelina Souza Leonez.
DOUTRINA
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: DOS PRINCIPAIS CONCEITOS À IMPLEMENTAÇÃO
Autor: Débora Minuncio E Sandro Tomazele
DOUTRINA
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO: REQUISITOS PARA O AFASTAMENTO DAS REGRAS DE LICITAÇÃO COM ESTEIO NO MARCO NORMATIVO DAS EMPRESAS ESTATAIS
Autor: Cynthia Póvoa De Aragão E Renila Lacerda Bragagnoli
DOUTRINA
QUEM TEM COMPETÊNCIA PARA JULGAR RECURSOS NO PREGÃO ELETRÔNICO?
Autor: Christianne De Carvalho Stroppa E Carmen Iêda Carneiro Boaventura
BLOG
É POSSÍVEL QUE AS ESTATAIS ALTEREM SEUS REGULAMENTOS A FIM DE INSERIR DISPOSITIV...
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Grupo JML - Consultoria.
ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE (ESG) E A RELAÇÃO COM O CONTROLE DA GESTÃO ...
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Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim e Fredy Henrique Miller.
POLICY PAPER - POLÍTICA PÚBLICA DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR EM COMPLIANCE PÚBLICO
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Gustavo Ribeiro Tergolino.
QUAL É O TRATAMENTO LEGAL CONFERIDO PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES P...
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Danielle Regina Wobeto de Araujo.
É POSSÍVEL EXIGIR QUE O LICITANTE APRESENTE DECLARAÇÃO EMITIDA PELO FABRICANTE A...
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Grupo JML - Consultoria.
QUEM TEM COMPETÊNCIA PARA JULGAR RECURSOS NO PREGÃO ELETRÔNICO?
Por:
#67# #72#
Carmen Iêda Carneiro Boaventura e Christianne de Carvalho Stroppa.
Central de Relacionamento JML
41 3595.9999