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NOTÍCIAS
03/08/2021
Portaria regulamenta procedimentos para transferên...Portaria nº. 96, de 02 de agosto de 2021, do Ministério da Infraestrutura, dispõe sobre os procedimentos para a transfer...
02/08/2021
TCE/PR lança Manual de Licitações em parceria com ...“As compras públicas representam uma área que exige todo cuidado e profissionalismo por parte dos gestores responsáveis....
02/08/2021
Lei que autoriza aquisição de vacinas é alteradaO art. 20, da Lei 14.124/2021, foi alterado pela Medida Provisória 1.059/2021, nos seguintes termos: “Art. 20. Esta ...
30/07/2021
TCE/PR - Ipiranga revoga licitação com exigência i...O Município de Ipiranga (Região dos Campos Grandes) revogou o edital do Pregão Eletrônico nº 67/2021, que havia sido sus...
ATUALIZAÇÕES
ACÓRDÃOS E DECISÕES
Acórdão  Nº. 3176, TCU – Plenário, de 25/11/2020
ACÓRDÃOS E DECISÕES
Acórdão  Nº. 2685, TCU – Plenário, de 07/10/2020
ACÓRDÃOS E DECISÕES
Acórdão  Nº. 2960, TCU – Plenário, de 07/10/2020
ACÓRDÃOS E DECISÕES
Acórdão  Nº. 8057, TCU – Segunda Câmara, de 01/06/2021
COLUNA JURÍDICA
DOUTRINA
DURAÇÃO E PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Autor: José Anacleto Abduch Santos
DOUTRINA
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, ÂMBITO DE INCIDÊNCIA, VIGÊNCIA E IMPACTO NAS LEIS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E REGULAMENTOS DO SISTEMA S
Autor: Edgar Guimarães
DOUTRINA
A DISPENSA PELO VALOR NA LEI 14.133/2021
Autor: Nyura Disconzi Da Silva
DOUTRINA
ENCARGOS OBRIGATÓRIOS ORIUNDOS DE NORMATIVOS TRABALHISTAS. OMISSÃO NA PLANILHA DE CUSTOS. PROPOSTA QUE DEIXA DE CONSIDERAR ESSE CUSTO. CONSIDERAÇÕES.
Autor: Jml Consultoria
BLOG
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: A DISPENSALIDADE DA PESQUISA DE PREÇOS PARA FINS DE PR...
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
QUADRO COMPARATIVO: IN 732020 X IN 65 2021
Por: Grupo JML.
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O SISTEMA “S”
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO 6875/2021 – TCU PLENÁRIO
Por: Lincoln Proença.
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – PREGÃO ELETRÔNICO – SANEAMENTO DE DEFEITOS NA HABILIT...
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
Central de Relacionamento JML
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