LICITACOOP 2024

NOTÍCIAS

13/09/2023
TCE/SC edita publicação para auxiliar órgãos públicos na melhoria da integridade, da governança, do compliance e da gestão de riscos nas contratações

12/09/2023
CONJUR - Lei nº 14.133/21: licitações e contratações interdependentes

12/09/2023
TCE/PR revisa o seu Prejulgado nº9, sobre nepotismo

11/09/2023
TCU - Servidor em licença para tratar de interesses particulares não pode ocupar cargo em comissão ou função de confiança em outro órgão ou entidade da administração

11/09/2023
Solução consensual com pedido de vista deve voltar à pauta do TCU na sessão seguinte

06/09/2023
Rede TransformaGov está na lista de iniciativas do Observatório de Inovação no Setor Público da OCDE

06/09/2023
Gestão orienta estados e municípios sobre novas regras para transferência de recursos da União

05/09/2023
CONJUR - Supremo confirma possibilidade de desapropriação de terras produtivas

05/09/2023
AGU - Presidente da República aprova parecer da AGU que fixa pena de demissão para casos de assédio sexual

04/09/2023
Publicada a Resolução CEP nº 20, de 1º.09.23, que dispõe sobre o compartilhamento de informações entre as comissões de ética, inclusive a Comissão de Ética Pública, e os órgãos de controle nas organizações públicas federais.

13/05/2024 - O SESC e o SENAC, por intermédio das Resoluções 1593/2024 e 1270/2024, respectivamente, aprovaram as alterações promovidas em seus Regulamentos de Licitações e Contratos, que foram consolidadas em um único texto anexo a tais atos e passaram a ter vigência em 02 de maio de 2024.

Confira o inteiro teor no arquivo anexo.

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