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06/08/2020 - Nova Instrução Normativa que dispõe sobre pesquisa de preços.
Na data de 06 de agosto de 2020, foi publicado no diário oficial da união (DOU) a Instrução Normativa n. 73, de 05 de agosto de 2020, que em suma, dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Vale enfatizar os principais tópicos abordados: disposição preliminares – objeto e âmbito de aplicação; a elaboração de pesquisa de preços; regras específicas; e demais orientações finais.
Por derradeiro revogou algumas instruções normativas anteriores, quais sejam:
Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014; Instrução Normativa nº 7, de 29 de agosto de 2014; e Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017.
A referida IN, entra em vigor a partir da sua publicação.
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