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06/11/2020 - TCE/SP - Contratos em execução para despoluição do Rio Tietê somam R$ 2,29 bilhões
O Programa de Despoluição do Rio Tietê envolveu, nos últimos nove anos, o estabelecimento de 41 contratos pelo Governo do Estado de São Paulo. Ao longo do período, no entanto, apenas oito foram concluídos e 28 ainda estão em execução a um valor atualizado de R$ 2.297.354.824,10.
As contratações são referentes às etapas III e IV do Projeto Tietê e são realizadas por meio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Em sua maioria, são ajustes para a construção de coletores e interceptadores, a ampliação de equipamentos e a realização de serviços para melhorias no tratamento e no esgotamento de córregos e afluentes.
Os números integram a base de informações da ferramenta ‘Painel do Tietê’, desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com o propósito de monitorar e de dar transparência aos recursos públicos destinados à despoluição do rio em toda a sua extensão no Estado de São Paulo.
Com data-base de abril de 2020, as informações foram coletadas junto ao Governo Estadual pelas equipes de fiscalização da Corte. Os dados completos estão disponíveis para download e acesso público e podem ser consultados por meio do link www.tce.sp.gov.br/paineldotiete.
. Cenário
Em relação ao primeiro levantamento feito pela Corte de Contas paulista, divulgado no mês de janeiro, e que trouxe dados do ano de 2019, 12 contratações foram acrescentadas. Oito contratos, firmados entre 2010 e 2019, constam como concluídos e consumiram, juntos, R$ 555 milhões.
O cenário, até abril, registrou problemas de cronograma em cinco ajustes. Dois contratos, firmados este ano, somando R$ 177,65 milhões, não foram iniciados. Outros dois, ajustados em 2011, no montante inicial de R$ 57,68 milhões, foram rescindidos. Ao valor de R$ 49,7 milhões, o quinto contrato, em vigor desde 2014, está paralisado.
. Qualidade das águas
De acordo com as informações referentes a 2020, a qualidade da água que passa pela Capital foi considerada ruim em todas as avaliações. Desde 2001, a classificação variou entre ruim e péssima.
Além de mostrar os avanços na execução dos contratos, o ‘Painel Rio Tietê’ também traz as medições feitas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) para averiguar a qualidade da água do rio e do nível de saneamento básico dos municípios em que o Tietê atravessa e recebe a carga poluidora.
Para tanto, a ferramenta disponibiliza três indicadores: o Índice de Qualidade das Águas (IQA), o Índice de Preservação da Vida Aquática (IVA) e o Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município (ICTEM).
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