05/01/2021 - Está no ar o Comprasnet Contratos!

Ano novo, sistema novo! Está no ar o Comprasnet Contratos!

Um guia rápido para você saber o que mudou com o Comprasnet Contratos.

Antes de nos aprofundarmos, é importante que você saiba que o Comprasnet Contratos foi concebido em parceria com a AGU, e passou a integrar o Comprasnet 4.0 - novo conceito de sistema que busca contemplar toda a cadeia das compras públicas, desde o planejamento até a contratação.

O Comprasnet Contratos, nasce com várias integrações e automatizações que beneficiam o usuário e levam as compras públicas para um novo patamar. O sistema será responsável pelo acompanhamento de todos os contratos dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, ou seja, aqueles que integram o Sistema Integrado de Serviços Gerais (SISG).

O que você vai encontrar ao acessar o Comprasnet Contratos?

Você terá acesso automático a todos os contratos ativos da sua unidade (UASG), pois eles foram automaticamente migrados do banco de dados do Siasg.

Alguma informação pode ter sido alterada?

Sim. Algumas informações de contrato previamente inseridas podem ter sido alteradas. Contratos que estavam ativos podem ter ficado inativos, e vice-versa, valores podem ter sido alterados, termos aditivos, apostilamentos podem ter sido incluídos ou alterados, tudo conforme as informações pré-estabelecidas e preenchidas no módulo Sicon do Siasg. Lembre-se que essa era a fonte oficial de informações contratuais até 31/12/2020.

Os módulos Sisme e Sicon do Siasg continuam funcionando?

Os módulos Sisme (emissão de empenhos) e Sicon (registro de contratos) no Siasg foram desativados no dia 1º de janeiro de 2021. 😱 É possível apenas consultar as informações previamente inseridas. Fique atento o Comprasnet Contratos é agora o responsável por essas informações. Portanto, as transações antes feitas no Siasg, agora serão feitas na nova plataforma, em um formato mais moderno, amigável e com mais recursos.

Como faço para identificar contratos novos ou com informações atualizadas?

Por conta da migração dos dados, você provavelmente verá que vários, senão todos os seus contratos foram atualizados, e talvez, alguns novos inseridos. Essas informações constarão na tela inicial do sistema, nos quadros AZUL, VERDE, e VERMELHO.

Como devo proceder ao identificar informações contratuais incorretas?

Buscando garantir a integridade das informações contratuais, é importante seguir as dicas abaixo:

1 - Defina as categorias dos seus contratos. Todos os contratos importados são inseridos com a categoria “A definir”, e deve ser alterada no instrumento inicial do contrato. Veja como no Manual do Sistema em “Modificar Contrato - Instrumento Inicial”.

2 - Inative contratos que não estão mais vigentes. Enquanto você não fizer isso, eles continuarão aparecendo no quadro vermelho da tela inicial. Essa alteração também é feita no Instrumento inicial. Veja como no Manual do Sistema em “Modificar Contrato - Instrumento Inicial”.

3 - Confira as informações dos seus contratos, termos aditivos e de apostilamento realizados. Essas informações estão intimamente relacionadas às etapas posteriores de cronograma, desembolso, relatórios, consultas, etc.

4 - Caso algum termo aditivo, ou apostilamento esteja faltando, você poderá inserir essa informação manualmente, cadastrando um novo termo. Veja como no Manual do Sistema em “Inclusão de Termo Aditivo”.

Informação importante:

Desde 04/01/2021, toda a gestão contratual passou a ser realizada pelo novo sistema Comprasnet Contratos. Desse modo, a emissão de empenhos, cadastramento de contratos, termos aditivos, apostilamentos, sub-rogações, rescisões, e outros atos deverão obrigatoriamente ser executados por esse sistema.

Por esse motivo, a publicação desses atos no Diário Oficial da União também será feita pelo sistema, de forma automática, dando publicidade aos atos praticados. Foi adicionada à engrenagem de cada contrato, um novo menu chamado publicações, onde você poderá ver todas as publicações geradas relativas a cada contrato, com status, formato, texto, etc.

Acesse também nosso portal, e mantenha-se atualizado. Todas as informações sobre o Comprasnet Contratos serão sempre postadas lá primeiro. Por lá já é possível acessar o manual, nosso primeiro curso on-line, orientações, e muito mais, sobre o Comprasnet Contratos e todos os nossos outros sistemas.

Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/esta-no-ar-o-comprasnet-contratos