27/01/2021 - TCE/PE - Auditoria do TCE vai fiscalizar aumento da frota de ônibus

O Tribunal de Contas do Estado vai atuar junto ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio do Consórcio Grande Recife, com o objetivo de ampliar a frota de ônibus e assegurar a melhoria da qualidade do serviço de transporte urbano oferecido aos passageiros. O TCE decidiu instaurar uma auditoria para acompanhar as ações do Poder Público com vistas a minimizar os problemas de superlotação das linhas que operam na Região Metropolitana do Recife.

A instauração da auditoria foi anunciada nesta terça-feira (26), após uma reunião na sede do TCE, que contou com a presença dos conselheiros Ranilson Ramos (vice-presidente) e Marcos Loreto, e dos secretários estaduais, Marcelo Bruto, de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e Alexandre Rebêlo, de Planejamento e Gestão.

Também participaram da reunião, os promotores do Ministério Público Estadual, Édipo Soares e André Felipe Menezes, da área da saúde, e o procurador-geral em exercício do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. O MPPE e o MPCO vão atuar em parceria com o Tribunal de Contas no trabalho de acompanhamento das ações previstas no sistema de transportes coletivos.

Na próxima segunda-feira (01), às 9h da manhã, em nova reunião na sede do TCE, o Consórcio apresentará aos conselheiros as ações que serão adotadas visando ao incremento na frota de ônibus de 100 linhas que atualmente apresentam apresentam superlotação de passageiros.

Segundo os secretários estaduais, das 320 linhas de ônibus que circulam na RMR, 100 apresentam problemas de superlotação. O consórcio anunciou um reforço de 155 veículos a essas linhas, a partir do mês de fevereiro.

O conselheiro Marcos Loreto, relator das contas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, presidirá a auditoria de acompanhamento.

“A atuação do Tribunal de Contas, como órgão fiscalizador dos serviços públicos oferecidos à população, já vem sendo executada nas áreas de saúde e educação. Agora estamos iniciando essa intervenção no setor de transporte público de passageiros, pois a superlotação dos ônibus, apesar de ser um problema crônico, se agravou com a pandemia. O TCE planeja uma atuação em conjunto com outros órgãos de controle para garantir os melhores resultados no atendimento dos serviços à população e minimizar os riscos de transmissibilidade da Covid-19 entre os usuários do sistema de transporte coletivo”, disse ele.

Fonte: https://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/mais-noticias-invisivel/339-2021/janeiro/5810-auditoria-do-tce-vai-fiscalizar-aumento-da-frota-de-onibus