22/04/2021 - TCE/SP - Atraso em obras de infraestrutura já custou R$ 328 mi aos municípios

De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), foram detectadas 103 obras com problemas de cronograma no setor de Infraestrutura Urbana e Turística em todo o Estado, o que corresponde a 9% do total (1.139). As cifras chegam a R$ 328.712.927,40 em valores iniciais de contrato.

Os dados podem ser obtidos no ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ da Corte de Contas Paulista – com informações fornecidas pelos órgãos jurisdicionados referentes ao quarto trimestre de 2020 –, atualizado em 14 de janeiro de 2021.

Os números revelam um aumento de 32% na quantidade de obras dessa área com problemas em relação ao levantamento anterior, relativo ao terceiro trimestre de 2020 (78).

Todos os empreendimentos são de âmbito municipal, sendo 53 atrasados e 50 paralisados. Atrasos e suspensão dos repasses federal e estadual; descumprimento de especificações técnicas e prazos; alterações contratuais, com reflexos no percentual limite de aditivos e inadimplemento da empresa contratada estão entre as principais alegações para o andamento irregular no setor.

. Urbanização

Cerca de 60% das obras com problemas de execução se referem à infraestrutura urbana/ urbanização. Das 62 obras, 37 estão atrasadas e 25 paralisadas, com um custo aos cofres públicos de mais de R$ 277 milhões em contratos iniciais.

A obra mais cara do setor é de âmbito urbano e está localizada em São Bernardo do Campo. Prevista para ser entregue em janeiro de 2014, a execução de obras de urbanização no Parque São Bernardo está paralisada desde dezembro de 2019, com valores iniciais contratuais que chegam a R$ 83,7 milhões.

. Turística

Com 41 obras irregulares – 16 atrasadas e 25 paralisadas – os empreendimentos na área turística ultrapassaram a barreira dos R$ 51 milhões.

A obra mais cara está localizada no município de Barueri. Custando 4,4 vezes mais que o segundo empreendimento mais dispendioso do ranking, a construção da cobertura da arquibancada na Arena Barueri está paralisada desde 2013 e já custou mais de R$ 16,4 milhões.

. Painel

Disponível para acesso por meio do site do Tribunal de Contas, no link https://cutt.ly/Kz3Vwry, o ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ do TCESP permite ao cidadão verificar a listagem de todos os empreendimentos que estão atrasados e/ou paralisados no território paulista.

O mapa disponibiliza gráficos que apontam as principais fontes de recursos dos empreendimentos e a classificação das obras por áreas temáticas (Educação, Saúde, Habitação, mobilidade urbana, abastecimento de água e tratamento de esgoto e melhoria dos equipamentos urbanos, dentre outros).

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-atraso-obras-infraestrutura-ja-custou-r-328-mi-aos-municipios