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23/04/2021 - Deputados aprovam urgência para projetos sobre rádios comunitárias e licitações durante pandemia
As duas propostas serão analisadas diretamente pelo Plenário da Câmara.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou neta quinta-feira (22) dois requerimentos de urgência para projetos em tramitação na Casa. São o PL 2750/20 e o PL 1295/21. O primeiro permite que rádios comunitárias que estejam com operação suspensa, restrita ou revogada requeiram licença temporária para operar durante a pandemia.
A segunda proposta autoriza os órgãos públicos a comprar, com dispensa de licitação, insumos e medicamentos de eficácia comprovada contra a Covid-19. Os dois projetos serão analisados diretamente pelo Plenário.
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