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06/05/2021 - Municípios da Serra e Vale do Rio Caí economizaram R$ 18,17 milhões com fiscalização do TCE-RS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, recentemente, relatório dos benefícios financeiros estimados com as ações de controle externo realizadas durante um ano de pandemia. Foram 205 fiscalizações, que geraram uma economia no Rio Grande do Sul projetada em R$ 607,24 milhões. Nos 62 municípios auditados pelo Serviço Regional de Auditoria de Caxias do Sul (SRCS) do TCE-RS, os benefícios alcançaram o valor de R$ 18,17 milhões.
Por meio das auditorias concomitantes que permitem ao Tribunal de Contas atuar antes da realização da despesa, evitando o desperdício de recursos públicos, e não somente após a efetivação do gasto, quando eventuais irregularidades poderiam ensejar a devolução de valores, foi possível ofertar aos gestores públicos uma série de aprimoramentos, favorecendo a melhor aplicação dos recursos em um período de crise.
Na região de Caxias do Sul, o TCE-RS orientou a administração pública para que corrigisse o índice de reajustamento em contrato de pavimentação, o que resultou em benefícios financeiros estimados em R$ 1,56 milhão. Outras economias significativas foram oportunizadas em licitações envolvendo fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica (R$ 7,9 milhões); execução de obra de abastecimento de água tratada (R$ 2,3 milhões); obra de pavimentação asfáltica (R$ 3 milhões); e contratação de prestação de serviços diversos (R$ 2,9 milhões).
O coordenador do SRCS, Cesar Murialdo Cavion, explica que “o montante estimado contempla um pouco do resultado das ações concomitantes de fiscalização/auditoria levadas a efeito pelo nosso Serviço Regional de Auditoria. O TCE-RS tem buscado agir de forma preventiva, adotando sistemáticas que gerem impactos positivos para a sociedade gaúcha, o que se materializa na identificação de oportunidades que possibilitem maior eficiência na aplicação de recursos públicos e contribuindo para o processo de qualificação das gestões municipais, o que, diga-se de passagem, tem tido grande aceitação por parte dos gestores e servidores municipais devido ao grande interesse demonstrado com os resultados obtidos”.
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