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19/05/2021 - TCE/TO - Fiscalização concomitante da Sexta Relatoria evita dano de mais de R$ 7,3 mi
Valor corresponde somente a atuação da Sexta Relatoria nos quatro primeiros meses de 2021
A Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que tem como titular o conselheiro Alberto Sevilha, adotou o Monitoramento à priori e concomitante como metodologia para fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público e evitar danos ao erário em tempo real. Com essa prática, evitou-se danos de mais de R$ 7,3 milhões ao cofres públicos, somente nos primeiros quatro meses de trabalho em 2021.
Nas mais de 75 atuações preventivas executadas pela equipe da Relatoria neste período, seja por meio de medida cautelar, alertas ao gestores, ofícios, ligações e até mesmo contato via aplicativo de mensagens, foram analisados mais de R$ 17,3 milhões em processos.
O trabalho de acompanhamento, que começou em 2015 quando o Conselheiro Alberto Sevilha assumiu a Sexta Relatoria, é realizado em tempo real e permite que, caso exista algum indício de irregularidade em um processo licitatório ou em um ato por parte dos gestores, o relator e o corpo técnico do Tribunal (Sexta Diretoria de Controle Externo e Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia – Caeng) possam agir em tempo hábil, antes mesmo que o dano ao erário ocorra, proporcionando assim, a chance de corrigir ou até mesmo suspender, caso seja necessário, um processo com falhas que já está em andamento.
A Sexta Relatoria é responsável pelo acompanhamento de dez unidades estaduais e 26 municípios, que juntos, totalizam 146 unidades municipais.
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