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24/05/2021 - Prorrogada até o fim do ano lista de bens com tarifa zero

Relação inclui 628 itens utilizados no combate à crise sanitária, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos.

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), decidiu prorrogar até 31 de dezembro de 2021 a vigência da Resolução nº 17/2020, que zera a tarifa de importação sobre itens essenciais ao combate à Covid-19. A lista inclui 628 itens, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos. Se não fosse prorrogada, a redução das alíquotas seria encerrada no próximo dia 30 de junho.

A prorrogação teve por base proposta e nota técnica apresentadas pelo Ministério da Saúde – órgão responsável pela coordenação do combate à doença – em resposta à consulta efetuada pela Secretaria-Executiva da Camex.

Fonte: https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2021/05/prorrogada-ate-o-fim-do-ano-lista-de-bens-com-tarifa-zero
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