Você está navegando por uma área restrita a usuários cadastrados.
Para visualizar este documento na íntegra, por gentileza acesse com seu LOGIN e SENHA.
Caso não lembre sua senha, digite seu login ou e-mail no campo abaixo e receba os dados de acesso em seu e-mail de cadastro.
Caso não lembre nenhum dos dados de acesso (login e/ou e-mail), entre em contato com (41) 3595.9999 e informe seus dados pessoais.
24/05/2021 - Prorrogada até o fim do ano lista de bens com tarifa zero
Relação inclui 628 itens utilizados no combate à crise sanitária, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos.
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), decidiu prorrogar até 31 de dezembro de 2021 a vigência da Resolução nº 17/2020, que zera a tarifa de importação sobre itens essenciais ao combate à Covid-19. A lista inclui 628 itens, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos. Se não fosse prorrogada, a redução das alíquotas seria encerrada no próximo dia 30 de junho.
A prorrogação teve por base proposta e nota técnica apresentadas pelo Ministério da Saúde – órgão responsável pela coordenação do combate à doença – em resposta à consulta efetuada pela Secretaria-Executiva da Camex.
O SISTEMA OCB coleta e trata seus dados pessoais no domínio www.licita.coop.br, de acordo com este Aviso de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, o Marco Civil da Internet e outras Leis ou regulamentos aplicados ao tema. Para entender mais sobre o que utilizamos, veja nossas Políticas de Privacidade de Dados: Política de Privacidade.