Você está navegando por uma área restrita a usuários cadastrados.
Para visualizar este documento na íntegra, por gentileza acesse com seu LOGIN e SENHA.
Caso não lembre sua senha, digite seu login ou e-mail no campo abaixo e receba os dados de acesso em seu e-mail de cadastro.
Caso não lembre nenhum dos dados de acesso (login e/ou e-mail), entre em contato com (41) 3595.9999 e informe seus dados pessoais.
10/06/2021 - Instituído novo sistema de gestão de pessoas
A medida traz dispositivos para modernização e integração sistêmica em gestão de pessoal.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que institui os Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoas. A medida substitui e atualiza o Decreto n° 99.328, de 19 de junho de 1990, que instituiu e regulamentou o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) face à evolução de sistemas criados desde a década de 90, formando um conjunto de sistemas de gestão de pessoas.
A iniciativa reúne, em um único texto legal, as questões relativas à operacionalização desse conjunto de sistemas informatizados para gestão de pessoal da Administração Pública Federal. Órgãos de outros Poderes poderão utilizar os mencionados sistemas, desde que com recursos orçamentários próprios.
O SISTEMA OCB coleta e trata seus dados pessoais no domínio www.licita.coop.br, de acordo com este Aviso de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, o Marco Civil da Internet e outras Leis ou regulamentos aplicados ao tema. Para entender mais sobre o que utilizamos, veja nossas Políticas de Privacidade de Dados: Política de Privacidade.