05/05/2023 - TCM/SP - Atricon apresenta resultados do Programa Nacional de Transparência Pública 2022

O projeto piloto do Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizou uma avaliação dos níveis de transparência de portais de mais de oito mil entidades do poder público em 2022. O resultado mostrou que a maioria dos sites se encaixa na categoria “Prata” (561 páginas). O selo “Ouro” foi atribuído a 441 portais e o “Diamante”, a outros 370.

O processo avaliou sites de 32 Tribunais de Contas, além de páginas oficiais dos três poderes dos níveis nacional, estadual, distrital e municipal. Empresas estatais não ficaram de fora. A iniciativa promove a correta adequação dos portais públicos à legislação referente à transparência da informação.

“O objetivo é ampliar a transparência das unidades gestoras, padronizar, orientar, estimular a transparência pública e fomentar o acesso a informações públicas e a participação social”, avalia Risodalva Beata de Castro (TCE-MT), que apresentou os resultados durante o 2º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública. O evento acontece até sexta-feira (05/05) no Plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).

A previsão é de que os resultados das avaliações deste segundo ciclo sejam conhecidos entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro de 2023.

Fonte: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/59294