LICITACOOP 2024

NOTÍCIAS

05/06/2023
STF mantém lei que permite prorrogação e relicitação de contratos do Município de São Paulo

05/06/2023
Auditoria aponta reconhecimento indevido de 330 bilhões em créditos a receber

05/06/2023
Controladoria assina acordo de cooperação com a Comissão de Ética Pública

02/06/2023
STJ - Bibliografias Selecionadas: "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos"

02/06/2023
CGU publica Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2023

02/06/2023
LA-BORA! gov e MIT GOV/LAB celebram parceria para estudo de caso sobre novos modelos de trabalho no serviço público

02/06/2023
Quase 10 milhões de pessoas fizeram a declaração pré-preenchida do IRPF

01/06/2023
CGU lança programa para assessorar órgãos e entidades no aprimoramento de suas ações de integridade

01/06/2023
TCU lidera iniciativa com tribunais de contas para retomar obras do Ministério da Educação

31/05/2023
STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade

17/05/2023 - DOU – Publicado o Decreto Federal nº 11.531, de 16.05.23, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão.

Integra do texto, em anexo.

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.531-de-16-de-maio-de-2023-483640335

FAZER DOWNLOAD DO ARQUIVO