18/05/2023 - PNCP -Gestão promove audiência pública para debater padronização das compras de café e açúcar pelos órgãos do governo federal

Primeiro foi a água mineral, agora café e açúcar estão no processo para serem os próximos itens a compor o Catálogo Eletrônico de Padronização do governo federal. O catálogo, elaborado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), é composto por uma relação padronizada de documentos, com o objetivo de agilizar os processos de compras dos produtos mais demandados pela Administração Pública. Para debater o tema, o MGI promoverá, na próxima segunda-feira (22/5), às 15h, uma audiência pública na qual será apresentada a proposta de padronização, com todas as especificações técnicas dos dois produtos. O evento será on-line e poderá ser acompanhado no canal do MGI no Youtube.

Na relação de documentos padronizados está, por exemplo, o termo de referência e o edital, ambos exigidos na fase preparatória das contratações públicas. No caso do café e do açúcar serão disponibilizados também, o aviso de contratação direta e a minuta do termo de contrato.

Fonte: https://www.gov.br/pncp/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/gestao-promove-audiencia-publica-para-debater-padronizacao-das-compras-de-cafe-e-acucar-pelos-orgaos-do-governo-federal