25/05/2023 - TCE/PR - AFD capacita parceiros brasileiros para contratações sob Nova Lei de Licitações

Dois servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) participaram de capacitação promovida pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O foco da oficina, realizada no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) entre os dias 15 e 17 de maio, foi a compra de bens e a contratação de serviços de acordo com a Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/21) nos contratos de programas cofinanciados pelo órgão francês de fomento.

Atualmente, o TCE-PR atua como auditor independente do projeto Gestão do Risco Climático Bairro Novo do Caximba, executado pelo Município de Curitiba em parceria com a AFD. Participaram da capacitação os auditores de controle externo Daniel Lage Pires e Nayara do Amaral Carpes, servidores da Coordenadoria de Auditorias (CAUD), unidade responsável por essa fiscalização.

A capacitação em Curitiba reuniu técnicos de municípios das regiões Sul e Sudeste do Brasil que possuem projetos cofinanciados pela AFD. Os conteúdos foram ministrados pelos peritos em licitações Xavier Mesnard e Marie d'Arifat, que atuam na sede da agência, em Paris; e o gerente sênior de projetos da AFD, Rogério Barbosa.

"Como entidade publica francesa, a AFD precisa assegurar que o financiamento concedido para projetos em países estrangeiros seja utilizado no fim previso. Deve também assegurar a aplicação dos princípios da transparência, economicidade e eficiência, em conformidade com as boas práticas internacionais na adjudicação de contratos de obras, compra de bens, consultoria e outros serviços adquiridos pelos beneficiários de seus financiamentos", afirmou Barbosa.

(Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Curitiba)



Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR

Fonte: https://www1.tce.pr.gov.br/noticias/afd-capacita-parceiros-brasileiros-para-contratacoes-sob-nova-lei-de-licitacoes/10503/N