30/05/2023 - MGI - Prova de Vida Digital do GOV.BR cresce nos estados brasileiros e abrange número maior de órgãos públicos.

A Prova de Vida Digital, serviço gerido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), está facilitando a vida dos brasileiros que precisam fazer a comprovação de sua identidade para receber seus benefícios previdenciários. A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos dos proventos referente à aposentadoria e deve ser realizada uma vez por ano, na data definida pelo órgão responsável pelo pagamento.

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) é a mais recente instituição pública a se integrar à prova de vida digital pelo GOV.BR e oferecer essa facilidade para os empregados aposentados. Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), servidores públicos do Executivo Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Ministério Público Federal, da Procuradoria-Geral da República, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da União também contam com a tecnologia.

“O GOV.BR já está consolidado e os brasileiros confiam na segurança da plataforma para fazer a atualização do seu recadastramento anual. Estamos trabalhando de forma coordenada com estados e municípios para agilizar a expansão desse serviço e facilitar cada vez mais a vida dos aposentados e pensionistas para realizarem o procedimento em qualquer lugar que estejam, sem precisarem se deslocar fisicamente para isso”, explica o secretário de Governo Digital Rogério Mascarenhas.

Nos estados brasileiros, a modalidade digital para o recadastramento está disponível aos servidores públicos do Executivo estadual da Bahia, de Goiás e da prefeitura de Recife/PE. Os militares das Forças Armadas Brasileiras, da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros do DF também já utilizam a Prova de Vida através do GOV.BR, assim como servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e Tocantins), do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Como fazer a Prova de Vida digital no aplicativo GOV.BR?

Ao realizar o reconhecimento facial, o aplicativo comprova que você está vivo e envia essa informação para o órgão que paga seus benefícios. Para realizar a prova de vida digital, o beneficiário precisa baixar o aplicativo GOV.BR e fazer sua conta. Caso já possua uma conta, basta acessá-la no aplicativo em seu celular, digitando seu CPF e sua senha.

O processo de reconhecimento facial no GOV.BR é feito utilizando a câmera do celular, sendo necessário que a pessoa autorize o uso do dispositivo. O procedimento só é possível a usuários que já tenham cadastro biométrico, para emissão do título de eleitor ou da Carteira Nacional de Trânsito (CNH), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Passo a passo para a realização da Prova de Vida digital:

1. Baixe e acesse o aplicativo gov.br;
2. Caso ainda não possua sua conta gov.br, crie uma;
3. Após logar no aplicativo, na tela inicial, em "Serviços", clique em "Prova de vida";
4. Na tela "Histórico de Prova de vida", selecione a "Prova de vida pendente";
5. Na tela "Autorização", clique em "Autorizar";
6. Siga as instruções para fazer o reconhecimento facial;
7. Após finalizar o reconhecimento facial com sucesso, clique em "OK";
8. Na tela de Autorização, o status da sua Prova de Vida mudará para "Autorizado";
9. Faça o acompanhamento da Prova de Vida pelo site do seu órgão pagador.

Veja abaixo a lista de órgãos que já se integraram à prova de vida digital por meio do GOV.BR:

INSS

Servidores Públicos do Executivo Federal

Exército Brasileiro

Força Aérea Brasileira

Marinha do Brasil

PMDF - Polícia Militar do Distrito Federal

CBMDF - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal

SAEB - Secretaria de Administração do Estado da Bahia

MPF/PGR - Ministério Público Federal/Procuradoria-Geral da República

TRT 10 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

TRE/ES - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

STJ - Superior Tribunal de Justiça

TJRJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TST - Tribunal Superior do Trabalho

GoiásPrev - Estado de Goiás

Prefeitura do Recife/PE

TCU - Tribunal de Contas da União

Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social

Fonte: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2023/maio/prova-de-vida-digital-do-gov-br-cresce-nos-estados-brasileiros-e-abrange-numero-maior-de-orgaos-publicos