07/06/2023 - TCU e CGU fortalecem diálogo sobre integridade, transparência e combate à corrupção

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) se reuniram na tarde desta segunda-feira (5/6) para apresentação e aproximação das equipes das duas instituições, a fim de identificar pontos de sinergia e reforçar a atuação conjunta. O TCU é o órgão de controle externo do governo federal e a CGU é responsável pelo controle interno no Executivo.

Na abertura da reunião, o presidente da Corte de Contas, ministro Bruno Dantas, afirmou que a cooperação entre TCU e CGU é fundamental. “Esse encontro significa muito para nossas equipes. Não faz sentido que órgãos que têm, por definição constitucional, competência complementar não dialoguem proximamente”, disse.

Em sua fala, o ministro destacou temas relevantes para o Tribunal, a exemplo da criação da Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso). A unidade passou a tratar dos acordos de leniência ainda em fase de negociação, com interlocução direta com a CGU. “Com a nova área, o TCU adere à agenda que já vinha sendo desenvolvida na Advocacia-Geral da União e na CGU”, ressaltou Dantas.

Na sequência, o presidente defendeu a transparência das informações sobre transferências da União, apresentou o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção e falou de Tomadas de Contas Especiais. Ele relembrou a parceria com a CGU na Força Tarefa Cidadã, em 2021, que capacitou mais de 120 cidadãos voluntários para exercer o controle social de contratações em 2.376 municípios.

Dantas agradeceu o convite da CGU para o TCU realizar a auditoria relacionada à saúde dos povos indígenas e também o apoio da Controladoria-Geral à candidatura do TCU para vaga na Junta de Auditores das Nações Unidas. “Reitero o nosso interesse e nossa disposição na cooperação valiosa que temos tido com a CGU”, finalizou.

Para o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, a atuação conjunta entre CGU e TCU é central para as agendas de integridade, transparência e combate à corrupção. Para ele, a conversa foi relevante para “reorganizar o diálogo da Controladoria-Geral com outras bases”.
Participações

Da equipe da CGU, estiveram presentes a secretária executiva, Vânia Lúcia Ribeiro Vieira; o chefe de Gabinete, Flavio Prol; o corregedor-geral da União, Ricardo Wagner de Araújo; os secretários de Controle Interno, Ronald da Silva Balbe; de Integridade Privada, Marcelo Pontes Vianna; de Integridade Pública, Izabela Correa; de Acesso à Informação, Ana Túlia de Macedo; e de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos da Ouvidoria-Geral da União, Rodrigo Lofrano.

Pelo TCU, participaram os secretários-gerais da Presidência, Frederico Carvalho Dias; e de Controle Externo, Ana Paula Sampaio; o chefe de Gabinete da Presidência, Maurício Wanderley; os secretários de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação, Marcelo Eira; de Solução Consensual, Nicola Khoury; de Contas Públicas, Tiago Dutra; de Desenvolvimento Sustentável, Vanessa Lopes de Lima; da Função Jurisdicional, Tânia Lopes; de Energia e Comunicações, Alexandre Figueiredo; e o auditor-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Governança, Wesley Vaz Silva.

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-e-cgu-fortalecem-dialogo-sobre-integridade-transparencia-e-combate-a-corrupcao.htm