20/06/2023 - MGI - Obrasgov.br é ferramenta de transparência e governança

“Não se gerencia o que não se conhece”. A afirmação da diretora do Departamento de Transferências e Parcerias da União, Regina Lemos de Andrade, acompanhada pela coordenadora do Sistema de Compras Governamentais, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Tamara Castro, ecoou com clareza ao público que lotou o auditório do Instituto Serzedello Corrêa, nesta quinta-feira (15/06), último dia do VIII Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União.

As servidoras do MGI apresentaram a plataforma Obrasgov.br, solução tecnológica que vai ajudar o Governo Federal, estados e municípios a dar mais transparência para as obras públicas. Elas falaram sobre as funcionalidades da plataforma, destacaram a necessidade de conhecer as obras para gerenciá-las de forma eficaz e convidaram gestores públicos do Brasil a conhecerem e se apropriarem da ferramenta no cotidiano.

Regina Lemos de Andrade ressaltou que o serviço é uma “plataforma de governança e não de gestão” e que a pauta tem sido tratada como prioritária pelo governo brasileiro. Segundo ela, conhecer cada detalhe das obras é a maneira mais eficiente na busca da excelência na administração pública. “Essas informações são importantes para que os cidadãos possam acompanhar o andamento das obras e fiscalizar o uso dos recursos públicos”, disse.

O Obrasgov.br é um portal eletrônico criado com base no Decreto nº 10.496/2020, que estabelece diretrizes para a divulgação de dados sobre obras públicas. Segundo as palestrantes, a principal missão é centralizar e divulgar informações sobre projetos e obras de infraestrutura realizadas pelo governo federal.

Fiscalização facilitada

“Ao disponibilizar essas informações de forma acessível e transparente, o portal busca promover o controle social, o combate à corrupção e uma melhor fiscalização por parte dos órgãos de controle”, afirmou Tamara. O Obrasgov foi citado pelo Conselho Nacional de Controle Interno e pela Transparência Internacional como importante iniciativa, no Guia de Transparência Ativa: Obras de Infraestrutura.

Segundo a coordenadora do Sistema de Compras Governamentais, ao centralizar as informações sobre as obras em andamento, concluídas ou canceladas, o Obrasgov.br oferece aos cidadãos a possibilidade de acompanhar o andamento desses projetos e fiscalizar o uso dos recursos públicos. “A transparência na gestão das obras é fundamental para a garantia de uma administração eficiente e responsável”, disse.

Status das obras

Regina Lemos, por sua vez, destacou que a obra inacabada representa um problema para a sociedade em vários aspectos. Ela ressaltou que o Obrasgov.br contribui para minimizar esse efeito ao disponibilizar informações atualizadas sobre o status das obras georreferenciadas. Com esses dados em mãos, é possível buscar soluções para a conclusão desses empreendimentos, evitando desperdício de recursos e prejuízos à sociedade.

“As prefeituras não precisam gastar e desenvolver outros sistemas. Elas podem e devem usar a nossa ferramenta, que está pronta e adaptada para isso”, complementou Regina.

Informações detalhadas

Além de oferecer informações básicas sobre as obras, como nome, localização, valor investido e prazo de entrega, o Obrasgov.br também permite a realização de buscas avançadas e a aplicação de filtros para refinar os resultados. Dessa forma, os usuários podem encontrar facilmente as informações específicas que desejam, seja por região, órgão executor ou tipo de obra. Essa funcionalidade contribui para uma maior eficiência no acesso aos dados e possibilita uma análise mais detalhada das informações.

“O Obrasgov.br desempenha um papel crucial nesse sentido, proporcionando acesso fácil e rápido às informações relevantes sobre as obras em todo o país”, afirmou Tamara Castro. Segundo as palestrantes, uma obra inacabada representa desperdício de recursos, gera impactos negativos na infraestrutura e prejudica a qualidade de vida da população que aguarda a conclusão desses projetos.

Fonte: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2023/junho/obrasgov-br-e-ferramenta-de-transparencia-e-governanca