04/09/2023 - MGI- Gestão debate o papel das estatais para alcance das metas globais de desenvolvimento

O papel estratégico das empresas estatais no fortalecimento de políticas públicas com inclusão social e desenvolvimento sustentável foi tema de evento promovido nesta terça-feira (29/8), pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Sest/MGI). Com o tema “Governança da Agenda 2030: os ODS como indutores de políticas públicas e o papel das Empresas Estatais”, o professor doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, Thiago Gehre Galvão, dialogou com servidores e colaboradores do MGI e dos ministérios supervisores das empresas estatais.

A Agenda 2030 constitui um conjunto de metas, norteadores e perspectivas definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para atingirmos, no ano de 2030, melhores condições de vida no planeta. Para isso, a ONU estabeleceu 17 metas globais (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS) para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.

A secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Elisa Leonel, iniciou a conversa reiterando o papel da secretaria no fortalecimento dessa agenda. “Fortalecer a agenda ODS é um desafio. Muitas das estatais já incorporam algumas estratégias, mas é nosso papel, enquanto coordenadores das empresas, refletir sobre isso e gerar movimentos mais robustos e canalizados na perspectiva de inclusão e crescimento sustentável”.

Os ODS foram desenvolvidos a partir das dimensões ambiental, econômica, social e institucional. De acordo com o professor Thiago Gehre Galvão, a dimensão institucional é “o que há de mais novo dessa agenda, porque desde a Rio +20 já se trabalhava na ideia de perceber as implicações não só ambientais, mas econômicas e sociais do desenvolvimento. Agora percebemos que se não houver mudanças estruturais, se não institucionalizarmos determinadas medidas, dificilmente conseguiremos avançar”, explica Galvão.

A dimensão institucional passa pela adequação da missão, objetivos e rotinas de trabalho das empresas aos ODS. “A incorporação da agenda nessas três camadas é sutil, mas faz diferença, porque os gestores conseguem apresentar relatórios e dar devolutiva para a sociedade daquilo que você está fazendo em torno, inclusive da própria implementação da agenda”, define o professor.

Thiago destacou ainda os desafios para a governança da Agenda 2030 no Brasil, entre eles o fortalecimento da democracia, o alcance da agenda em locais de maior vulnerabilidade social (territorialização) e o financiamento, pontuando que as empresas estatais podem desenvolver papel fundamental nesse contexto, atuando até mesmo como modelo para outras corporações.

“Com a natureza especial híbrida, pública e corporativa, as estatais podem atuar nas dimensões política e cultural, estimulando as práticas de sustentabilidade, inclusão e diversidade, que são caras para o Brasil. A gente precisa entender, então, como torná-las, de fato, aliadas ao enfrentamento às múltiplas desigualdades” para desenvolver um papel fundamental, que é de sensibilizar outras empresas, e assumir um papel de liderança”, destacou o palestrante.

O professor concluiu que “as estatais também têm o papel de trazer a agenda 2030 para o cotidiano das pessoas, traduzir sua linguagem e torná-la mais acessível. Além disso, há um aspecto essencial, o de sensibilizar sobre o papel institucional das corporações como agentes promotores de transformações sociais”.

Fortalecimento do diálogo

A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest/MGI) promove, ao longo de todo ano, um calendário de debates com o objetivo de contribuir para o aprimoramento das diversas agendas afetas às estatais. Entre os temas discutidos destacam-se governança, diversidade, desenvolvimento sustentável, prevenção e combate à corrupção e promoção da transparência e da integridade pública.

Fonte: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2023/agosto/gestao-debate-o-papel-das-estatais-para-alcance-das-metas-globais-de-desenvolvimento