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25/09/2023 - TCE-PR formaliza termos de parceria com observatórios sociais do interior do Estado
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) formalizou a celebração de termos de parceria com três observatórios sociais do Paraná em evento realizado na tarde desta quinta-feira (21 de setembro) no auditório da Corte, em Curitiba. A gravação da cerimônia, transmitida ao vivo pelo canal da Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal no YouTube, pode ser assistida na íntegra aqui.
Os documentos, assinados pelo presidente da Casa, conselheiro Fernando Guimarães, e pelo vice-presidente, conselheiro Ivens Linhares, objetivam o desenvolvimento de ações comuns entre o órgão e as entidades para a promoção do controle social no âmbito dos municípios paranaenses.
Os termos foram firmados com a seção paranaense do Observatório Social do Brasil, representada por seu vice-presidente de Assuntos Institucionais, Ney da Nóbrega Ribas; com o Observatório de Gestão Pública de Londrina, na pessoa de seu presidente, Roger Striker Trigueiros; e com o Observatório Social de Maringá, representado por sua presidente, Cristiane Mari Tomiazzi.
Para o presidente do TCE-PR, as parcerias firmadas são fundamentais para tornar perene e contínua a atuação conjunta de todas as instituições envolvidas. "Elas servirão para otimizar as tarefas de controle e ajudar a melhorar o gasto público, auxiliando ainda na prevenção de erros, desvios de verbas e do desperdício de recursos públicos, bem como na troca de informações de qualidade entre os atores envolvidos", explicou Guimarães.
Controle social
A iniciativa do TCE-PR faz parte de uma série de projetos que estão sendo implementados pela atual gestão da Casa para buscar uma completa integração do Tribunal com a sociedade, a fim de transformá-la num braço da fiscalização dos atos de gestão pública.
Outros deles consistem no programa "Jovem no Controle", que está levando conceitos sobre fiscalização da gestão pública à rede estadual de ensino; no programa "Engenheiro Cidadão", que, em conjunto com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PR) e os cursos de Engenharia das universidades estaduais, pretende inserir os estudantes universitários no processo de fiscalização de obras públicas; e na implantação da Nova Prestação de Contas Anual (PCA) dos prefeitos, que foi tema de oficinas realizadas em 15 municípios nos últimos três meses.
Também integram essas ações a realização de pesquisa estadual, com o uso das redes sociais, para definir o que a população considera mais relevante para o TCE-PR fiscalizar no ano que vem; a instituição de um painel interativo apontando a aplicação dos recursos provenientes de emendas parlamentares; a criação de um painel mostrando a efetiva aplicação dos recursos oriundos com a venda das ações da Copel; e a reformulação geral do site do Tribunal, para torná-lo mais acessível e objetivo.
Cerimônia
Em sua fala no evento no qual foram assinados os termos de parceria entre o TCE-PR e os observatórios sociais, o vice-presidente do Tribunal, conselheiros Ivens Linhares, considerou a ocasião "histórica". "Estamos inaugurando uma nova fase. Essas parcerias são imprescindíveis, representam um caminho sem volta e nos permitirão trilhar um avanço institucional enorme", afirmou.
Já o representante do OSB, Ney da Nóbrega Ribas, manifestou sua esperança de que os acordos celebrados na cerimônia repercutissem pelo país afora. "O Brasil precisa muito mais do que pensamos de ações concretas que envolvam a união de esforços para que possamos mudar nossa realidade", declarou.
Da mesma forma, o presidente do Observatório de Gestão Pública de Londrina, Roger Striker Trigueiros, mostrou-se otimista com a iniciativa do Tribunal de Contas. "Atitudes como essa, de fazer uma aproximação com a sociedade, nos dão esperança de que as pessoas comecem a ter uma participação mais efetiva no controle social", disse.
Finalmente, a presidente do Observatório Social de Maringá, Cristiane Mari Tomiazzi, também destacou que a parceria será uma oportunidade de a entidade atuar junto ao TCE-PR na prevenção de problemas na administração pública. "Tenho certeza de que esse projeto pioneiro será muito frutífero e trará grandes resultados à sociedade", asseverou.
O evento contou ainda com a realização de palestras sobre o tema para as dezenas de espectadores presentes. Também serão firmados termos de parceria semelhantes entre o Tribunal de Contas e os observatórios sociais de outros municípios paranaenses, como Ponta Grossa, Campo Mourão, Pato Branco, São Mateus do Sul e São José dos Pinhais.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR
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