05/10/2023 - CGU atua em editais de licitação em hospitais federais no Rio de Janeiro e evita desperdício de cerca de R$ 8, 33 mi

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, preventivamente, cinco auditorias em editais de contratações de hospitais federais e institutos sediados no Rio de Janeiro/RJ. A ação evitou que, pelo menos, R$ 8,33 milhões fossem desperdiçados em aquisições de insumos e serviços hospitalares com sobrepreço.

De acordo com o ministro Vinícius Carvalho, os alertas feitos pelo sistema ALICE estão somando tecnologia ao processo de auditoria feito pela CGU a fim de promover economia no Governo Federal. “O sistema tem sido de grande valia para promover economia dos recurso públicos e integridade dos processos de compras públicas incentivando os gestores a se capacitarem, além de aprimorarem o processo de elaboração e organização dos editais.

Com apoio da ferramenta automatizada ALICE- Analisador de Licitações, Contratos e Editais-, a CGU realizou as auditorias em editais para aquisição de insumos e serviços para o Instituto Nacional do Câncer, Hospital Geral de Ipanema e para o Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. Em todas as avaliações, a CGU apresentou recomendações de ajustes e correções antes da conclusão dos certames.

Em uma das auditorias, no Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, o pregão para aquisição de Materiais Médico Hospitalares – Luvas tinha o valor estimado de R$ 11 mi para oito itens. Com a ajuda do ALICE, identificou-se o risco de a Unidade efetuar aquisições com preços superiores aos praticados no mercado. A auditoria preventiva da CGU recomendou nova estimativa de preço, e o certame ficou definido em R$ 5,1 mi, evitando que o Governo Federal despendesse cerca de R$ 5,95 mi em relação ao valor inicial.

No Hospital Federal de Ipanema houve indicação de sobrepreço na aquisição de luvas em R$ 2,3 mi. A CGU analisou o Pregão n. º 15/2021 que tinha o objetivo de escolher proposta mais vantajosa para aquisição de Materiais Médico Hospitalares – Luvas, com valor estimado de R$ 34 mi. Observou-se, no entanto, que foi utilizada a mesma pesquisa de preço do pregão de n. º 05/2021 e por recomendação da CGU, o certame foi suspenso e uma nova estimativa de preços foi realizada. A nova análise reduziu o valor total do pregão em R$ 2.381.663,00. Em 21 de julho de 2021, o pregão foi realizado e todos os itens foram adquiridos por valores unitários iguais ou inferiores aos estimados pela unidade, totalizando o montante de R$ 14.315.793,42.

ALICE

O Analisador de Licitações, Contratos e Editais é a ferramenta lançada pela CGU em 2015 para realizar auditorias em editais pulicados diariamente no Portal de Compras do Governo Federal, incluindo também 3.636 municípios que usam o Portal para compras.

O ALICE emite alertas a respeito de possíveis riscos relacionados à licitações públicas, fazendo uso de inteligência artificial, a partir de trilhas de auditoria automatizadas, que posteriormente são confirmados por uma equipe de auditoria. Exemplo dessas inconsistências é a publicação de editais de preços incompatíveis com a média praticada em outras compras de mesma natureza, na mesma região.

Em 2023, a partir de 16.743 compras analisadas no âmbito nacional, o ALICE emitiu alertas que resultaram na suspensão de 59 compras no valor aproximado de R$ 3.1 bilhões e no cancelamento de 3 compras com valor de aproximadamente de R$ 132 milhões.

Fonte: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2023/10/cgu-atua-em-editais-de-licitacao-em-hospitais-federais-no-rio-de-janeiro-e-evita-desperdicio-de-cerca-de-r-8-33-mi