09/10/2023 - MGI - Gestão e Sebrae firmam parceria para ampliar a participação de pequenos negócios nas compras públicas

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Sebrae assinaram na manhã desta quinta-feira (5/10), em Brasília, acordo de parceria para promover a modernização dos sistemas de compras do governo federal e a ampla participação de estados, municípios e fornecedores.

O acordo foi assinado durante a solenidade em comemoração ao Dia Nacional da Micros e Pequenas Empresas, realizada na sede do Sebrae, em Brasília. O ato renova a parceria do Sebrae e da Secretaria de Gestão e Inovação, do MGI, na área de compras públicas do governo federal.

A parceria envolve o desenvolvimento, produção e implantação de melhorias e novos módulos no sistema e no aplicativo Compras.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. O sítio eletrônico oficial é destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021.

Presente na solenidade, a ministra Esther Dweck, destacou a atuação do Sebrae no território nacional e a importância da parceria com o MGI para a efetividade das políticas públicas.

“Os instrumentos de gestão pública relacionados a compras públicas e aos processos de transformação digital é também um processo de desenvolvimento econômico e social. Essa parceria com o Sebrae vai fomentar para que esses instrumentos sejam utilizados para valorizar também os pequenos negócios que são motores da economia brasileira, na geração de empregos, na capacidade de inovação, na criatividade, e no empreendedorismo”, afirmou Esther.

Inovação

O objetivo da parceria é atuar em conjunto na promoção da melhoria da gestão pública e do crescimento do empreendedorismo brasileiro. O acordo prevê ações que promovem inovação no setor público, por meio do aperfeiçoamento das compras governamentais, do estreitamento de redes de parcerias e da transformação digital de instituições, sobretudo das esferas estadual e municipal.

As iniciativas pactuadas visam melhorar a interação com fornecedores em etapas como o registro cadastral, envio de propostas e processo de seleção, execução e gestão contratual. A medida disponibilizará módulos intuitivos e de fácil acesso e operacionalização pelos pequenos negócios.

O fomento a ferramentas de transparência e disponibilização de dados dos sistemas de compras também fazem parte do acordo.

Fonte: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2023/outubro/gestao-e-sebrae-firmam-parceria-para-ampliar-a-participacao-de-pequenos-negocios-nas-compras-publicas