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15/06/2021 - TCU - Garantia de crédito a pequenas e médias empresas é tema de webinário internacional
O evento, promovido pelo TCU, busca estimular o debate e a análise da viabilidade de aplicação das experiências internacionais nos programas brasileiros de acesso a crédito.
Aberto ao público em geral, o evento vai apresentar experiências bem-sucedidas adotadas em alguns países no apoio econômico às Pequenas e Médias Empresas (PMEs). Ao compartilhar essas boas práticas internacionais, o TCU busca estimular o debate e a análise da viabilidade de aplicação dessas experiências nos programas brasileiros que buscam ampliar o acesso a crédito para esse grupo de empresas.
Em 2020, o governo brasileiro garantiu mais de R$ 140 bilhões às PMEs por meio de algumas políticas de suporte, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o Programa Emergencial de Acesso a Crédito pelo Fundo Garantidor para Investimentos (Peac-FGI) e o Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), que oferecem garantia a empréstimos realizados pelas empresas junto aos agentes financeiros cadastrados. Em junho deste ano, o Pronampe foi transformado em política oficial permanente de acesso ao crédito. Esses programas são objeto de auditoria operacional (TC 014.547/2021-0) em curso no TCU, sob a relatoria do ministro-substituto André de Carvalho.
A abertura do webinário será feita pelo ministro-substituto André de Carvalho e a mediação ficará a cargo do secretário-geral de Controle Externo, Leonardo Albernaz. O evento vai contar com a participação de José Fernando Figueiredo, presidente honorário da Associação Europeia de Instituições de Garantia de Crédito (AECM); Stephan Raes, consultor e analista de políticas de PMEs e empreendedorismo na OCDE; e Giovanni Beviláqua, analista técnico da unidade de capitalização e serviços financeiros do Sebrae.
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