23/08/2023 - MGI - Governo lança novo edital para contratar startups que desenvolvam soluções de Inteligência Artificial

O governo federal lançou nesta segunda-feira (21/8) o segundo edital da seleção pública para apoiar projetos de startups de desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) para aplicações em desafios tecnológicos do Poder Público Federal. A iniciativa é do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e conta com apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

“Com satisfação, a gente lança hoje esta nova chamada pública para o desenvolvimento de soluções baseadas em inteligência artificial para o setor público. Nós já celebramos os primeiros contratos com startups e agora renovamos o nosso apoio à superação dos desafios tecnológicos da administração pública”, explica a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

Para a ministra, o Brasil possui uma rica produção de conhecimento científico, mas precisa avançar na conexão entre este conhecimento e as demandas da sociedade. “Vamos investir R$ 36 milhões em recursos para melhorar a eficiência, proatividade e qualidade dos serviços oferecidos. Este recurso reflete o compromisso de nosso governo de atender as demandas da sociedade e dos cidadãos brasileiros”, complementou.

Ao todo, serão atendidas neste segundo edital seis entidades públicas por meio de dez desafios selecionados. As entidades são: Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPOA), Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Entre os desafios a serem atendidos estão soluções de IA para analisar exames de raio-X de tórax (HCPOA); auxiliar a indicação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (HCPOA); identificação de fraudadores na cadeira do certificado (ITI); prevenção de fraudes por meio do comparativo de biometrias (ITI); e detecção de erros de classificação de mercadorias no despacho aduaneiro (RFB).

Para Renan Gaya, diretor de Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital do MGI, esta seleção pública traz conhecimento e maturidade para o governo, pois permite a replicação das soluções em outros órgãos públicos. Renan também destaca o incentivo do processo à indústria nacional. “Não podemos esquecer do fomento do mercado nacional, pois quem vai desenvolver estes projetos são startups brasileiras”, disse.

Já a presidente da Enap, Betânia Lemos, acredita que o atual governo incentiva o desenvolvimento o ecossistema de inovação voltado para a solução de problemas públicos. “Muitos órgãos estão aqui reunidos para tornar este desafio uma realidade. Estamos aqui hoje pavimentando um caminho de sucesso. A complexidade dos problemas públicos exige uma abordagem inovadora e colaborativa do governo em conjunto com a sociedade, pois só o governo sozinho não é capaz de resolver todos os problemas”, afirma.

Para participar do edital, as startups têm de ter faturamento em 2022 de no máximo R$ 16 milhões. Mais informações sobre o edital estão disponíveis no portal da Finep.

Fonte: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2023/agosto/governo-lanca-novo-edital-para-contratar-startups-que-desenvolvam-solucoes-de-inteligencia-artificial