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17/07/2023 - TCU - Tribunal realiza reunião técnica com Ministério do Meio Ambiente.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, se reuniu nesta terça-feira (11/7) com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e membros da equipe ministerial. O encontro, realizado em Brasília (DF), buscou aproximar as duas instituições pelo fortalecimento da capacidade da governança e aprimoramento das políticas públicas voltadas à preservação do meio ambiente e do desenvolvimento social e econômico.
Dantas destacou a convergência entre as ações do TCU e do ministério para alcançar o desenvolvimento sustentável. “Para nós do Tribunal, que já temos muita tradição em fiscalizar a administração pública, é um desafio importante acompanhar e fiscalizar a área de meio ambiente. Entendemos que a atuação do TCU na área ambiental concorre para apoiar a atuação finalística do ministério. A atividade fim converge muito com a do Tribunal. Ao fim, o que queremos é eficiência, efetividade e eficácia das políticas públicas”, afirmou o presidente.
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Na ocasião, o ministro apresentou as principais ações e iniciativas do TCU voltadas à mudança do clima. O destaque foi para o ClimateScanner, uma ferramenta global criada para avaliar as ações governamentais relacionadas a financiamento e governança climáticos, e políticas públicas de adaptação e mitigação. O ClimateScanner é dividido em três eixos de avaliação: governança, financiamento e políticas públicas.
O projeto é liderado pelo TCU e conta com a participação de 18 países. “O impacto que se espera com a criação dessa ferramenta é a contribuição das Instituições Superiores de Controle (ISC) na avaliação das ações adotadas para responder à crise climática em seus países”, explicou Dantas. A ferramenta está em fase final de desenvolvimento e será apresentada em evento internacional realizado em Foz do Iguaçu (PR), nos dias 17 a 19 de julho.
A ministra Marina Silva avaliou a importância da contribuição do Tribunal com as questões ambientais. “O Brasil tem assumido uma posição de vanguarda entre as instituições de controle. Essas ações, compromissos e inovações que o Tribunal de Contas está fazendo são em benefício do cuidado do maior ativo que a humanidade dispõe, que são as bases naturais do seu desenvolvimento”, frisou.
Entre as iniciativas apresentadas no encontro, estão ainda as auditorias realizadas nas 334 Unidades de Conservação federais sob gestão pública e nas políticas públicas voltadas à transição energética no Brasil. O presidente do TCU também ressaltou a criação do Radar ODS, que avaliou a preparação dos governos nacionais da América Latina para a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Por fim, Dantas falou sobre a auditoria que avaliou as ações governamentais para implementar medidas de sustentabilidade na administração pública federal. O trabalho do TCU propôs a criação de um Índice de Acompanhamento da Sustentabilidade na Administração, o Iasa, relativo ao grau de gestão das práticas de sustentabilidade.
Pela equipe do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, estiveram presentes a secretária-executiva adjunta, Anna Flávia Senna, o secretário nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Felício Maluf, a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Garo Batmanian, o consultor jurídico adjunto, Julio Cesar Borges, e o chefe de gabinete da Secretaria Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Daniel Viegas. Também compareceram o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e a diretora substituta de Planejamento, Administração e Logística do Ibama, Anne Ayres. Da equipe do TCU, participaram o secretário-geral da Presidência, Frederico Carvalho, a secretária-geral de Controle Externo, Ana Paula Sampaio, o secretário-geral adjunto de Controle Externo, Junnius Marques, o secretário de Solução Consensual, Nicola Khoury, a secretária de Desenvolvimento, Vanessa Lima, o secretário de Energia, Alexandre Figueiredo, o diretor da Unidade de Auditoria Especializada em Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Carlos Eduardo Lustosa, e o auditor-chefe dessa unidade, Hugo Freire.
Encontro com o Ministério do Meio Ambiente 11/07/2023
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