19/07/2024 - TCE suspende licitações em cidade do RJ que ocultou dados

"Prefeitura foi alvo de duas ordens do TCE por não divulgar dados de licitações e insistir em fazer o processo presencialmente

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro suspendeu no último mês duas licitações da prefeitura de Iguaba Grande que somam R$ 9 milhões. A cidade tem 30 mil habitantes. Segundo o TCE, a prefeitura não divulga informações públicas sobre as licitações e insiste em fazer o processo presencialmente.

Em 11 de junho, o conselheiro Christiano Lacerda ordenou a suspensão de uma licitação de R$ 6,3 milhões da Secretaria de Meio Ambiente para triagem de lixo da construção civil e de podas de árvores. A área técnica do tribunal apontou “vícios que afetam diretamente” a concorrência. O prefeito é Vantoil Martins, do Cidadania.

A conselheira Marianna Willeman, em outro processo, se disse surpresa com a insistência da prefeitura da Região dos Lagos em fazer licitações presenciais. Willeman apontou risco de sobrepreço, contratação sem necessidade e falta de detalhamento dos serviços. A prefeitura pretendia gastar R$ 2,3 milhões com iluminação pública.

“Não se pode admitir que a prefeitura, em 2024, não tenha recursos técnicos para adoção do pregão de forma eletrônica, bem como justifique a falta de capacitação dos servidores para tal”, escreveu a conselheira. Os gestores da prefeitura deram respostas “extremamente genéricas” ao TCE, segundo a decisão.

Procurada, a prefeitura de Iguaba Grande não respondeu. O espaço está aberto a eventuais manifestações."

Fonte: https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/tce-suspende-licitacoes-em-cidade-do-rj-que-ocultou-dados