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11/08/2023 - MPO - Neoindustrialização é agenda prioritária do PPA e está em mais de 50 programas de 24 ministérios
A secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos, apresentou ao comitê executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) a agenda prioritária da Neoindustrialização, explicitando seus impactos e desdobramentos, nessa quarta-feira (9). Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda é uma das prioridades do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e está presente em mais de 50 programas de 24 ministérios, com mais de 430 entregas à sociedade. Leany CNDI.jpg
A agenda será viabilizada por recursos orçamentários e não orçamentários. Esses últimos incluem subsídios tributários, creditícios e créditos de instituições financeiras públicas. Os subsídios tributários e creditícios associados à agenda somam mais de R$ 850 bilhões entre 2024-2027, de um total de R$ 2,1 trilhões. A apresentação é chance de disseminar e alinhar o modelo lógico do PPA com as práticas dos ministérios, ajudando os agentes e órgãos governamentais a avançarem no mesmo sentido. Foi apresentado o alinhamento dos programas do PPA às missões que guiarão os trabalhos do CNDI.
As missões consolidam desafios da sociedade brasileira para os quais a Nova Política Industrial deve se desenvolver: Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para segurança alimentar e nutricional; complexo econômico industrial da saúde resiliente para robustecer o SUS e ampliar o acesso à saúde; Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para integração produtiva e o bem-estar nas cidades; Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade; Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as futuras gerações; Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais.
Outras pautas
Durante a reunião também foram apresentados os resultados da consulta pública sobre Custo Brasil e uma proposta de criação de grupo de trabalho sobre o tema, e a criação de um grupo de trabalho para a coordenação das ações de financiamento. Também foram traçadas linhas para discussão e elaboração da Nova Política Industrial.
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