04/07/2024 - Ministério da Gestão fortalece estatais gaúchas

"Participação na posse da diretoria do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e visitas a outras estatais do estado do RS destacam esforços de reconstrução e melhoria dos serviços

Em continuidade a agenda de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), representado pela secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), Elisa Leonel, participou nesta segunda e terça-feira (1º e 2/7) de uma série de atividades nas estatais federais do estado. Na manhã desta terça, junto com outras autoridades do estado, a secretária participou da posse da nova diretoria executiva do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA), referência de hospital público acadêmico no país, para a gestão no biênio 2024/2026.

No evento, a secretária Elisa Leonel, representando a ministra Esther Dweck, anunciou a autorização para contratação emergencial de 179 profissionais em vagas temporárias para reforçar o time do HCPA e que a partir desta quarta-feira (3/7), após seu retorno à Brasília e assinatura do pedido, as vagas estarão liberadas. Também parabenizou a magnitude do Hospital das Clínicas em amplitude física e em sua importância à saúde brasileira no estado gaúcho, referência para medicina brasileira, batendo a marca de 10 mil transplantes realizados desde a sua criação.

“A atuação e a história do HCPA são exemplos de como estão enganados aqueles que acham que tudo que é estatal é ruim ou ineficiente, ou que as empresas públicas só servem para gastar o dinheiro, ignorando a importância do atendimento realizado de forma gratuita a quem precisa”, reforça a secretária Elisa. “As empresas públicas estão fazendo a diferença nesse momento difícil da vida do povo brasileiro e do povo gaúcho, e o governo do presidente Lula pretende fortalecê-las, para que elas entreguem cada vez mais resultados à sociedade” conclui.

O novo diretor-presidente do HCPA, Brasil Silva Neto, destacou que o grupo recém-empossado na diretoria executiva propôs um plano abrangente para atingir a sustentabilidade financeira da instituição, ampliar as áreas já consolidadas de ensino e pesquisa com novos projetos. "Haverá um foco maior na interação com nossa comunidade interna e externa, valorizando o vínculo professor-aluno e os nossos pesquisadores. Entre as nossas missões fundamentais estão a formação de recursos humanos de alto nível e a promoção de inovação e conhecimento. Como instituição, nosso compromisso é proporcionar um ambiente propício para o desenvolvimento da inovação, visando avanços significativos na saúde e benefícios práticos para nossa população", afirmou.

Nadine Clausell, que foi diretora-presidente por dois mandatos consecutivos, lembrou da ação hospitalar da estatal federal no atendimento de tragédias emblemáticas, como o incêndio da Boate Kiss, em 2013, a pandemia de Covid-19, de 2020 a 2023, e a recente tragédia ambiental no estado, registrando o esforço à gestão de leitos e atendimentos, visão multidimensional e entregas de excelência à sociedade.

“A indicação da diretoria nasce de uma consulta à sociedade. Embora não requerida ou utilizada em outras estatais, é uma tradição há mais de trinta anos e uma conquista da nossa história. Precisamos cultivar e preservar essa prática, respeitando a grandeza deste hospital”, afirmou. “É um privilégio sair deste longo período à frente do Hospital das Clinicas para contribuir com este hospital no chão de fábrica”, encerrou a professora, que volta a atender e pesquisar na Cardiologia do HCPA.

Por fim, a nova diretora administrativa do HCPA, Ana Paula Coutinho, ressaltou que o hospital “é uma empresa pública com excelente prática no dia a dia de seus procedimentos e governança robusta”.

Os novos membros da diretoria do HCPA empossados nesta terça-feira são: professor Brasil Silva Neto, diretor-presidente; professor Luis Eduardo Paim Rohde, diretor médico; Ana Paula Coutinho, diretora administrativa; professora Eneida Rejane Rabelo da Silva, diretora de Enfermagem; professora Ursula da Silveira Matte, diretora de Pesquisa; e professora Luciana Paula Cadore Stefani, diretora de Ensino.

Visitas às estatais

No período da tarde, a secretária Elisa Leonel também visitou outras estatais federais de Porto Alegre, atingidas pelas chuvas do Rio Grande do Sul. A secretária esteve no Hospital Nossa Senhora da Conceição, instituição pertencente ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC), na Empresa de Trens Urbanos de Porto alegre (TrensUrb) e na Ceitec, empresa pública que atua em projetos e fabricação de circuitos integrados, chips, módulos e tags de identificação por radiofrequência, para aplicação em diversos segmentos. Essas empresas públicas contaram com o apoio do Ministério da Gestão e Inovação para que pudessem estar em exercício mesmo com a tragédia das chuvas.

O Hospital Nossa Senhora da Conceição é considerado o berçário dos gaúchos, a instituição realiza mais de seis mil partos por ano, junto com o Hospital Fêmina, também vinculado ao GHC. Em maio o Ministério da Gestão publicou a Portaria nº 3.361, que aprova o quantitativo de pessoal próprio do GHC. O normativo traz o limite de 11.109 vagas para o quadro de pessoas do Grupo Hospitalar. Do quantitativo, 10.219 vagas são para o quadro próprio permanente e 890 vagas são para o quadro temporário, para demandas emergenciais. A ampliação do quadro permanente de empregados é um passo importante para a população gaúcha, tendo em vista o cenário enfrentado pela população local nos últimos meses. Os empregados efetivos deverão ser admitidos por meio de processo seletivo.

O GHC, além de referência nacional em atendimento, é também um dos principais grupos do estado do Rio Grande do Sul. O grupo é responsável por cerca de um milhão de consultas e outras 27 mil cirurgias anuais no estado gaúcho.

Já a Ceitec é uma empresa pública de tecnologia que desempenha um papel muito importante e estratégico para a ciência brasileira e para o Brasil como pólo industrial, por exemplo, com a criação do chip de rastreamento de veículos e cargas, melhorando o monitoramento da logística na área de transporte. A estatal é a única produtora de chips e semicondutores na América Latina. Por meio de decreto assinado pelo presidente Lula foi autorizada a reversão do processo de liquidação e retomada operacional da Ceitec, em março deste ano.

A Tresnsurb, por sua vez, é uma empresa estatal que opera uma linha de trens urbanos com extensão de 43,8 quilômetros, no eixo norte da Região Metropolitana de Porto Alegre, com 22 estações e uma frota de 40 trens. No último dia 30 de junho, a Trensurb informou que abriu os chamados ‘Trilhos Humanitários’, aliviando a pressão no sistema de circulação e mobilidade da Região Metropolitana”. Serão 13 estações atendidas em cinco municípios – Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo –, num trajeto de 26 quilômetros, com capacidade para atender cerca de 30 mil passageiros por dia. O Governo Federal liberou, em 11 de maio, por meio da Medida Provisória nº 1.218, créditos extraordinários no valor de R$ 164,4 milhões para a Trensurb, com o objetivo de garantir o funcionamento dos trens urbanos em Porto Alegre após as inundações."

Fonte: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/ministerio-da-gestao-fortalece-estatais-gauchas