11/07/2024 - O que a Gestão faz por você? Fortalece a governança das empresas estatais para ampliar as entregas de serviços à população

"Aprimorar a governança das empresas públicas e promover uma gestão mais eficiente e transparente é uma das atribuições do Ministério da Gestão e da Inovação em benefício dos brasileiros

O Compromisso do governo brasileiro com as empresas públicas federais ganha impulso por meio das ações da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Sest/MGI), que desempenha um papel importante na melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos. O Ministério fortalece a governança das empresas públicas e promove uma gestão mais eficiente e transparente. A capacidade estatal é essencial para o desenvolvimento do país, o que implica combinar esforços para superar desafios históricos e atender às necessidades da sociedade.

A ministra Esther Dweck defende a importância do trabalho do MGI na missão de fortalecer o papel das estatais na reconstrução do Estado brasileiro. Dweck lembra que, desde a criação do ministério, diversas empresas estatais foram retiradas do programa de desestatização. “Ao retirarmos as empresas do programa de privatização, reabilitamos essas estatais e voltamos a investir no desenvolvimento social e em políticas públicas que beneficiam o povo e o Estado brasileiro. Firmamos vários acordos que vão nos ajudar a ampliar a governança, transparência e efetividade da gestão dessas empresas”, afirmou a ministra.

As estatais variam em tamanho, complexidade e setores de atuação, por isso é importante analisar cada uma individualmente e discutir seu fortalecimento, considerando seus desafios de modernização e melhoria da governança e gestão. O MGI foca na governança das estatais com essa visão, capacitando os gestores das empresas estatais e garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios atuais, permitindo ao Estado oferecer serviços de qualidade.

O MGI vem atuando de forma concreta, para garantir um ambiente propício ao desenvolvimento das estatais. Uma das ações é o acompanhamento do orçamento das empresas estatais federais não dependentes, para a elaboração de um plano de ações que possa ajudá-las a melhorar a execução orçamentaria nos próximos anos. Também tem sido realizadas ciclo de palestras pela Sest/MGI com temas relacionados as políticas públicas, ambiente regulatório, governança, gestão e função social das empresas estatais.

Além disso o ministério tem investido em um treinamento para conselheiros e conselheiras de administração. Promovido pela Escola Nacional da Administração Pública (ENAP), os cursos abordam temas como a governança das empresas estatais federais, gestão estratégica e inovação, controle e gestão de riscos, conceitos básicos de finanças e contabilidade, entre outros.

Para a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do MGI, Elisa Leonel, ações como essas representam o compromisso da Gestão com o fortalecimento das estatais. “Estamos atuando muito próximos aos conselheiros, a fim de promover uma participação mais adequada no debate de políticas públicas, saúde financeira e governança das empresas públicas. Para isso, entendemos que diálogo amplo, orientações permanentes e capacitação são essenciais. Nosso objetivo é aprimorar a tomada de decisões, garantindo a autonomia para que os conselheiros e conselheiras possam desempenhar seu papel com foco no desenvolvimento social e inclusivo”, afirmou.

Existem planos de investimentos que têm o potencial de promover uma industrialização inclusiva e sustentável, especialmente nos setores energético, de infraestrutura portuária e aeroportuária, indústria naval e no setor de saúde. O desafio é manter a capacidade de investimento das empresas, acompanhar seus projetos e melhorar a governança para atingir os objetivos das políticas públicas e gerar benefícios para a sociedade."

Fonte: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/o-que-a-gestao-faz-por-voce-fortalece-a-governanca-das-empresas-estatais-para-ampliar-as-entregas-de-servicos-a-populacao