11/09/2024 - CGU e Polícia Federal Deflagram Operação Contra Fraudes em Licitações no Sertão de Pernambuco

Nesta terça-feira (10/09), a Controladoria-Geral da União (CGU) participou da Operação Mãos Fechadas, em parceria com a Polícia Federal (PF), com o objetivo de desarticular um grupo suspeito de cometer crimes licitatórios e desviar recursos públicos em uma prefeitura do sertão pernambucano.

Investigações

As investigações, iniciadas a partir de uma denúncia, revelaram indícios de direcionamento de contratações feitas pela prefeitura para fornecedores ligados diretamente ou indiretamente a um grupo familiar. Além dos crimes licitatórios, as apurações, que abrangem o período de 2017 a 2024, identificaram fraudes na execução dos contratos, incluindo superfaturamento e sobrepreço. Também foram detectadas movimentações financeiras suspeitas, características de lavagem de dinheiro.

De acordo com levantamentos da CGU, somente entre 2017 e 2023, o município pernambucano pagou aproximadamente R$ 12 milhões às empresas investigadas com recursos federais. Como o período de atuação do grupo é ainda maior, o valor total de recursos desviados pode ser consideravelmente superior.

Impacto Social

Os desvios afetam diretamente a execução de políticas públicas essenciais, como assistência social, educação e saúde, prejudicando o atendimento à população do município, que conta com 29.009 habitantes, segundo o censo de 2022. Os recursos desviados poderiam ter sido utilizados para ampliar e melhorar os serviços públicos oferecidos à população.

Diligências

A Operação Mãos Fechadas envolve o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ipubi e Bodocó, em Pernambuco. Além disso, foram implementadas medidas como a quebra de sigilos bancário e fiscal, o afastamento de agentes públicos e a proibição de contratação com a prefeitura investigada. Participam da operação três auditores da CGU e 50 policiais federais.

A CGU disponibiliza sua plataforma Fala.BR, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), para o recebimento de denúncias. Informações sobre esta operação ou outras irregularidades podem ser enviadas anonimamente pelo formulário eletrônico do Fala.BR. Basta selecionar "Operações CGU" no campo de assunto e informar o nome da operação e o estado onde ela foi deflagrada no campo "Fale aqui".

Fonte: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2024/09/cgu-e-pf-combatem-fraudes-em-licitacoes-e-contratos-na-prefeitura-pernambucana