20/12/2023 - CGU e Petrobras se reúnem para apresentação da Diretoria de Governança e Conformidade da Estatal

Nesta segunda-feira (18/12), a Controladoria Geral da União (CGU) recebeu dirigentes da Petrobras para apresentação institucional da Diretoria de Governança e Conformidade da empresa estatal. A reunião contou com a presença da Secretária-Executiva da CGU, Vânia Vieira, secretários e servidores da pasta, além do Diretor Executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, Mário Vinícius Claussen Spinelli, e outros representantes da empresa.

A apresentação da nova estrutura da Diretoria representa um marco no fortalecimento dos mecanismos de governança e conformidade da empresa, visando aprimorar sua atuação no mercado como também tornar ainda mais robusto o processo de aplicação da Lei Anticorrupção. O encontro reforçou o compromisso da CGU e da Petrobras na busca por práticas transparentes, éticas e alinhadas com as melhores diretrizes governamentais.

Durante a reunião, Vânia Vieira compartilhou informações sobre o recém-criado Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, ressaltando que a Petrobras desempenhará um papel crucial para atrair outras empresas ao pacto. “O intuito é exatamente induzir boas práticas do mercado e construir parâmetros”, afirmou.

A secretária enfatizou que, ao ampliar o conceito de integridade, é crucial "mostrar quais os critérios que estão sendo utilizados". Ela destacou que a CGU tem se dedicado a estabelecer os parâmetros, citando como exemplo a relação dos direitos humanos, bem como os aspectos trabalhistas. "Quando o Estado se propõe a induzir esse comportamento, a induzir parâmetros, precisa discutir também o que é o ideal", ressaltou.

Spinelli apresentou o organograma da nova estrutura da Diretoria da Petrobras. Entre as novidades, foi anunciada a criação de novas gerências especializadas em atividade de corregedoria, apuração de denúncias de assédios e discriminação. Ele destacou a Gerência Executiva de Responsabilização Disciplinar, que atuará como uma corregedoria.

“Essa gerência será fundamental para atuar como uma corregedoria interna, responsabilizando-se por desvios e não conformidades, inclusive por parte de terceiros, como fornecedores e entidades associadas à Petrobras. O foco será robustecer o processo de aplicação da Lei Anticorrupção, fortalecendo os mecanismos de integridade da companhia”, destacou.

Outra inclusão significativa elencada pelo diretor é a criação de uma área dedicada exclusivamente ao tratamento de denúncias relacionadas a episódios de violência no ambiente de trabalho. Essa gerência, liderada por uma profissional do sexo feminino, visa lidar com casos de assédio moral e sexual, bem como situações de discriminação, garantindo um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.

Fonte: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2023/12/cgu-e-petrobras-se-reunem-para-apresentacao-da-diretoria-de-governanca-e-conformidade-da-estatal