02/09/2024 - TCE/SP. Alesp Realiza Sessão Solene para Comemorar Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou na última sexta-feira, 30 de agosto, uma sessão solene no Plenário ‘Presidente Juscelino Kubitschek’ para homenagear o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que completou 100 anos de atuação em 6 de maio deste ano. O evento contou com a presença de parlamentares, líderes de bancadas, representantes de Cortes de Contas e diversas autoridades públicas.

A solenidade foi conduzida pelo Presidente da Alesp, André do Prado, e organizada a partir de um requerimento apresentado pelo Deputado Estadual Thiago Auricchio, com o apoio do Colégio de Líderes e demais parlamentares. Entre os convidados de destaque estavam o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o Secretário-Chefe da Casa Civil, Arthur Lima, representando o Governador Tarcísio de Freitas; o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; e a Defensora Pública Geral de São Paulo, Luciana Jordão.

Durante a cerimônia, André do Prado destacou a importância do trabalho de fiscalização realizado pelo TCE-SP, afirmando que “hoje, os gestores estão muito mais preocupados em ter eficiência nos gastos públicos, porque eles sabem que se não fizerem, terão seus contratos julgados irregulares, e o Tribunal de Contas tem feito esse trabalho de fiscalização em um alto nível.”

O Deputado Thiago Auricchio também elogiou a atuação da Corte de Contas, declarando que “essa solenidade é uma forma de agradecimento a todo o trabalho que o Tribunal já realizou nesses 100 anos em São Paulo. É um Tribunal presente e ágil que aproxima a população, entidades e as Câmaras de Vereadores para dentro do Órgão.”

A mesa de honra foi composta por membros do Colegiado do TCE-SP, incluindo o Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa; o Conselheiro Vice-Presidente, Antonio Roque Citadini; a Conselheira-Corregedora, Cristiana de Castro Moraes; e os Conselheiros Robson Marinho, Dimas Ramalho, Sidney Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli. Ao discursar, Renato Martins Costa ressaltou o compromisso do Tribunal com a fiscalização pública, afirmando: “Faço essas saudações em nome dos Conselheiros do Tribunal de Contas e igualmente as faço em nome dos mais de 1.900 servidores da nossa Corte espalhados pelos mais diversos rincões de nosso Estado. Um trabalho muitas vezes anônimo e carregado de dificuldades, mas que nos honra e orgulha a cada minuto em que é desenvolvido.”

Sérgio Ciquera Rossi, Chefe de Gabinete da Presidência do TCE-SP, destacou a expansão da Corte ao longo dos anos, mencionando a criação de 20 Unidades Regionais para reforçar a fiscalização e facilitar o atendimento aos jurisdicionados. “Essa descentralização manteve rígidas as fiscalizações promovidas pelas Diretorias da Capital, fazendo com que a carga de trabalho fosse distribuída entre Diretorias e Unidades Regionais”, explicou.

Representando o Governador Tarcísio de Freitas, o Secretário Chefe da Casa Civil, Arthur Lima, enfatizou a relevância histórica e social do Tribunal: “São 100 anos de história de serviço público e de compromisso com transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos. Ao longo de sua trajetória esse Tribunal não apenas superou desafios, mas também se destacou pela modernização contínua e respondendo com agilidade e responsabilidade as novas demandas da sociedade.”

No encerramento da solenidade, o Presidente Renato Martins Costa foi homenageado com uma placa comemorativa, reconhecendo sua dedicação e liderança no fortalecimento da fiscalização pública em São Paulo. O colegiado do Tribunal também recebeu homenagens pelo centenário da Corte.

O evento, que reuniu mais de 500 pessoas no Plenário Juscelino Kubitschek, foi transmitido ao vivo pela Alesp no YouTube, e está disponível para visualização na íntegra através do link: [https://go.tce.sp.gov.br/iv8my2](https://go.tce.sp.gov.br/iv8my2).

Histórico do TCE-SP

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo foi regulamentado pelo Decreto n.º 3.708-A em 6 de maio de 1924, sob a presidência de Jorge Tibiriçá Piratininga. Após enfrentar períodos de fechamento em 1930 e 1967 devido a mudanças no regime político e administrativo, a Corte consolidou seu papel de controle externo com a promulgação da Constituição de 1988, atuando na fiscalização do uso de recursos públicos no Estado de São Paulo.

Atualmente, o TCE-SP conta com um colegiado de sete conselheiros e possui sede na capital paulista, além de 20 unidades regionais espalhadas pelo interior, litoral e Grande São Paulo. O órgão é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de seus municípios, com exceção da capital, além de supervisionar entidades da administração direta e indireta, e fundações.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-alesp-realiza-solenidade-comemorativa-100-anos-tcesp