26/02/2024 - Consultoria da CGU auxilia Infra S.A na elaboração de edital de licitação

"Análise nos documentos gerou economia de mais de R$ 18 milhões na licitação para contratação de serviços de engenharia de obras da FIOL II.

A Controladoria-Geral da União (CGU) gerou economia de mais de R$ 18,4 milhões no orçamento estimado da Infra S.A para licitação de obras na Ferrovia de Integração Oeste Leste- Fiol II. O trecho é relativo a 140 quilômetros dos lotes 5FB e 6FC que estava orçado em R$ 386.980.927,27.

A documentação analisada apontou a necessidade de revisão do certame para melhor atender aos objetivos da licitação e aos requisitos do Decreto nº 7.983/2013 e da Lei nº 13.303/2016. Porém, as falhas identificadas foram pontuais, não implicando em revisões significativas de custos e/ou soluções de projeto, sendo atendidas, em sua maior parte, ao longo do processo da consultoria.

Após análise da CGU, a Infra S.A realizou os ajustes recomendados e abriu nesta sexta-feira (23/02) a licitação com valor estimado em R$ em R$ 368.629.055,17. O Edital RDC Eletrônico nº 8/2023 foi publicado em 16 de novembro de 2023, e contempla também a montagem dos trilhos na ponte ferroviária sobre o Rio São Francisco, que, com extensão de 2,9 quilômetros, é a maior da América Latina.

>> Acesse a íntegra do Relatório de Consultoria nº 1530082

No intuito de aprimorar os processos de contratação e de gestão de riscos e de controles internos da Infra S.A, a CGU elaborou recomendações adicionais, que estão em fase de implementação, como a segmentação das ordens de serviço de forma compatível com as disponibilidades previstas e as possíveis restrições orçamentárias; a revisão e atualização dos catálogos e especificações dos elementos de drenagem; e a criação de regulamento interno para quantificação da taxa de risco a ser utilizada nas contratações integradas e semi-integradas.

"Na CGU, priorizamos uma atuação preventiva, oferecendo assessoramento contínuo aos gestores federais. As recomendações desta auditoria desempenham um papel fundamental na otimização do investimento público em infraestrutura, fortalecendo ainda mais a gestão pública e garantindo maior segurança em todo o processo", afirmou o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho.

A Fiol é uma das principais obras do PAC com investimento total estimado da ordem de R$ 5 bilhões (Ação 124G PLOA 2024)."

Fonte: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2024/02/consultoria-da-cgu-auxilia-infra-s-a-na-elaboracao-de-edital-de-licitacao