13/11/2024 - AGU Institui Programa para Prevenir e Combater Assédio e Discriminação no Ambiente de Trabalho

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou, por meio de portaria publicada nesta terça-feira (12/11), o Programa AGU sem Assédio e sem Discriminação, destinado a prevenir e enfrentar o assédio moral, sexual e qualquer forma de discriminação na instituição. O programa visa estabelecer uma cultura de respeito e igualdade no ambiente de trabalho.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que o combate ao assédio e à discriminação é prioridade na gestão da AGU e ressaltou o incentivo ao diálogo para a melhoria do ambiente laboral. A iniciativa abrange todos os membros da instituição, incluindo procuradores, servidores administrativos, prestadores de serviços, estagiários e outros profissionais, com a colaboração da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil para disseminação das diretrizes do programa.

Estrutura do Programa
O Programa AGU sem Assédio e sem Discriminação é composto por quatro eixos temáticos:

1. Sensibilização: Focado em conscientizar sobre condutas inadequadas no ambiente de trabalho.
2. Capacitação: Direcionado a lideranças, orientando sobre acolhimento e apuração de denúncias e promovendo ações educativas para todos os membros da AGU.
3. Enfrentamento: Implementa medidas concretas em casos de assédio ou discriminação.
4. Monitoramento: Acompanha a eficácia e o impacto do programa.

Canal de Denúncias
As denúncias de assédio e discriminação poderão ser realizadas pelo canal Fala.br, garantindo confidencialidade e proteção às vítimas. A AGU também planeja desenvolver um canal específico para denúncias dentro da instituição, assegurando um tratamento adequado, desde o registro até a decisão final.

Alinhamento com o Programa Federal
O programa da AGU está alinhado com o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (Decreto nº 12.122/2024) e com o Plano Federal estabelecido pela Portaria MGI nº 6.719/2024, reforçando o compromisso do governo federal em criar ambientes de trabalho seguros e inclusivos.

A advogada da União Gabriela Brandão, representante no Comitê de Diversidade e Inclusão da AGU, afirmou que o novo programa é um importante mecanismo para enfrentar o assédio e promover um ambiente de trabalho pautado na diversidade e inclusão.

Fonte: https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/programa-vai-prevenir-e-enfrentar-assedio-e-discriminacao-na-agu