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14/11/2024 - CGU e PF apuram desvios de recursos da saúde em Sergipe
Operação Embuste investiga fraude, superfaturamento e inexecução contratual para aquisição de insumos relacionados ao enfrentamento da Covid-19 por município Sergipano.
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (14/11), em parceria com a Polícia Federal (PF), da Operação Embuste. A ação conjunta tem como objetivo apurar desvios de recursos públicos da saúde em município sergipano.
Investigações
Os trabalhos realizados pela PF, iniciados a partir do recebimento de denúncia, foram apoiados por ação de auditoria da CGU em que restaram constatados indícios de fraude e superfaturamento em processo de dispensa de licitação, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde, para aquisição de insumos relacionados ao enfrentamento da Covid-19.
A contratação teve valor aproximado de R$ 300 mil, sendo apontado pela CGU superfaturamento de 23%. As investigações apuram também a ocorrência de inexecução contratual, o que poderá elevar o prejuízo ao erário.
Impacto social
Dentre as irregularidades investigadas, destacam-se o superfaturamento e inexecução contratual, com consequente desvio de recursos que certamente teve impacto significativo nas ações de combate à Covid-19 no município, uma vez que os recursos deixaram de ser aplicados em serviços essenciais para a população, durante o enfrentamento da pandemia.
Diligências
A Operação Embuste consiste no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão nos municípios sergipanos de Aracaju, Areia Branca, Capela e Nossa Senhora das Dores. O trabalho conta com a participação de três servidores da CGU e de 37 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.
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